Inscrições para iniciativas incentivadas vão até 20 de setembro; propostas devem estar aprovadas em leis federais de incentivo e ter impacto comprovado nas comunidades.
O Porto Itapoá lançou o Edital de Seleção de Projetos Incentivados 2025, com a destinação de R$ 15 milhões para iniciativas de impacto social em diversas áreas. As inscrições já estão abertas e seguem até 20 de setembro de 2025, exclusivamente pela plataforma Prosas.
A iniciativa tem como objetivo apoiar projetos que fortaleçam vínculos comunitários, promovam diversidade, respeito aos direitos humanos e melhorias na qualidade de vida das pessoas. Estão entre as áreas prioritárias as ações culturais e artísticas, esportivas e de saúde e bem-estar.
Quem pode participar
O edital é destinado a pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que possuam projetos já aprovados em leis de incentivo fiscal, como:
- FIA – Fundo para Infância e Adolescência
- Fundo do Idoso
- Lei Rouanet (artigo 18)
- Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE)
- Pronas – Pessoa com Deficiência
- Pronon – Oncologia
- Lei Federal de Incentivo à Reciclagem (LIR)
É necessário apresentar documentação completa, planejamento consistente, cronograma claro e equipe técnica qualificada.
Restrições
Não serão aceitos projetos de entidades irregulares ou inadimplentes, com caráter político-partidário, religioso-doutrinário, sindical ou que conflitem com o Código de Ética do Porto Itapoá. Propostas que incitem violência, discriminem ou explorem trabalho infantil e escravo também serão automaticamente desclassificadas.
Seleção e resultados
A avaliação será feita pelo Comitê de Responsabilidade Social do Porto Itapoá, em duas etapas: análise legal e documental, seguida por avaliação técnica que considera impacto social, viabilidade, sustentabilidade, relação com a comunidade e potencial de comunicação.
O resultado final está previsto para outubro de 2025, com divulgação no site oficial do Porto Itapoá e contato direto aos proponentes selecionados.
Cronograma do Edital
- Inscrições: 31 de julho a 20 de setembro de 2025
- Resultado: Outubro de 2025
- Assinatura dos contratos: Outubro e novembro de 2025
- Aportes aos projetos selecionados: Outubro/novembro de 2025
O edital reafirma o compromisso do Porto Itapoá com a responsabilidade social e o desenvolvimento comunitário, abrindo espaço para projetos que impactem positivamente a sociedade.
Mais informações e o regulamento completo estão disponíveis em: http://editaisportoitapoa.prosas.com.br.
