Programa Manuel Querino vai selecionar Organizações da Sociedade Civil para ofertar cursos gratuitos em Economia 4.0, Cultura, Cuidado e Economia Verde.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu inscrições para um grande edital nacional de qualificação profissional que vai destinar R$ 43,2 milhões a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o Brasil. O Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional vai selecionar propostas para a execução de cursos gratuitos em áreas estratégicas e emergentes da economia.
Cada projeto selecionado receberá R$ 1.440.000,00 para qualificar 600 pessoas em cursos de 150 horas, com foco na inclusão de populações vulneráveis e no alinhamento com as demandas do mercado de trabalho.
O que é o Programa Manuel Querino?
Batizado em homenagem a Manuel Querino – um dos primeiros intelectuais negros do Brasil e pioneiro na defesa da qualificação profissional -, o programa é uma política pública federal que busca promover a inclusão social por meio do trabalho.
“O Manuel Querino representa exatamente o que buscamos: qualificação social e profissional como instrumento de transformação social”, explica o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Henrique Eduardo Medeiros Aquino.
Quem pode se inscrever no edital?
Podem participar OSCs de todo o país que cumpram os seguintes requisitos:
- Sejam entidades privadas sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas ou organizações religiosas)
- Tenham, no mínimo, três anos de existência com CNPJ ativo
- Comprovem experiência prévia de pelo menos um ano em projetos de qualificação profissional
- Estejam em dia com todas as obrigações fiscais e trabalhistas
- Possuam capacidade técnica e operacional para executar o projeto
Como funcionarão os cursos?
Os cursos ofertados deverão se enquadrar em uma das quatro economias estratégicas definidas pelo edital:
- Economia 4.0: Cursos em tecnologia digital, como inteligência artificial, IoT, big data e robótica
- Economia da Cultura e Criativa: Capacitações para áreas artísticas, audiovisuais e produção cultural
- Economia do Cuidado e da Saúde: Formação para cuidadores e trabalhadores da saúde
- Economia Verde e Azul: Foco em agroecologia, sustentabilidade e desenvolvimento de baixa emissão de carbono
A carga horária total será de 150 horas, divididas em:
- 40 horas de conhecimentos básicos (comunicação, lógica, direitos trabalhistas e letramento digital)
- 110 horas de conhecimentos específicos, sendo pelo menos 33 horas de aulas práticas
Inclusão como prioridade
Um dos pilares do programa é a garantia de que metade das vagas (50%) seja destinada a públicos prioritários:
- Internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas
- Migrantes, refugiados e apátridas
- Trabalhadores rurais
Os outros 50% serão destinados a demais populações vulneráveis identificadas na legislação, como pessoas em situação de pobreza, mulheres, jovens, população negra e pessoas com deficiência.
Por que o programa é estratégico para o Brasil?
O Programa Manuel Querino se apresenta como uma ferramenta crucial para:
- Preparar a força de trabalho para as demandas da economia do século XXI
- Promover a inclusão produtiva de populações historicamente excluídas do mercado de trabalho
- Fortalecer o terceiro setor como parceiro estratégico na execução de políticas públicas
- Reduzir desigualdades por meio do acesso à qualificação profissional de qualidade
“Estamos construindo pontes entre a qualificação e as reais necessidades do mercado, sempre com foco naqueles que mais precisam”, complementa o secretário Aquino.
Como participar?
As OSCs interessadas devem:
- Acessar a plataforma TransfereGov.br
- Enviar a proposta completa dentro do prazo de 30 dias contados da publicação do edital
- Apresentar toda a documentação exigida, incluindo projeto detalhado, comprovação de experiência e cronograma de execução
As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica do MTE com base em critérios como adequação ao programa, experiência da entidade e qualidade do projeto apresentado.
Serviço:
- O que: Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Programa Manuel Querino
- Valor total: R$ 43,2 milhões
- Valor por projeto: R$ 1.440.000,00
- Inscrições: Até 30 dias após publicação do edital
- Onde: Plataforma TransfereGov.br
- Informações: semp@trabalho.gov.br ou deq@trabalho.gov.br
