Iniciativa apoia propostas de música, artes cênicas, cinema e literatura que valorizem a cultura local. Pessoas físicas e jurídicas de todo o estado podem inscrever projetos aprovados em leis de incentivo.
O Grupo Energisa, maior grupo privado do setor elétrico com capital 100% nacional, lançou o Programa Energisa Cultural, uma plataforma para selecionar e patrocinar projetos culturais em suas áreas de atuação, incluindo todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca valorizar a produção artística local, preservar a memória regional e impulsionar a economia criativa.
O programa está ancorado na Política de Sustentabilidade da empresa e tem como objetivo aproximar a Energisa da sociedade, apoiando manifestações que promovam o desenvolvimento social, o resgate da cidadania e a ampliação do acesso à cultura. Para os produtores culturais sul-mato-grossenses, esta é uma grande oportunidade de viabilizar suas ideias com o apoio de uma grande empresa.
Quem pode se inscrever e que tipos de projetos são aceitos?
O edital é aberto tanto para pessoas físicas que comprovem atuação cultural quanto para pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) com sede em qualquer parte do Brasil. No entanto, um requisito fundamental é que a execução do projeto ocorra obrigatoriamente em um ou mais municípios onde a Energisa atua, o que abrange todo o estado de Mato Grosso do Sul.
Os projetos devem se enquadrar em diversas linguagens artísticas, como música, artes visuais, gastronomia, cinema, literatura, circo, festivais e artes integradas.
Para participar, as propostas já devem estar aprovadas em leis de incentivo fiscal, com captação de recursos autorizada, nos seguintes mecanismos:
- Lei Rouanet (artigo 18 da Lei nº 8.313/91);
- Lei do Audiovisual (artigo 1-A da Lei nº 8.685/93);
- Leis estaduais de incentivo à cultura de MG, RJ, SP, ES, PR e PB.
O proponente deve ser o único responsável pela execução, e o projeto inscrito na plataforma da Energisa precisa ter título e descrição idênticos aos da proposta aprovada na respectiva lei de incentivo.
Como funciona o processo de inscrição e seleção?
A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela plataforma online do programa: Programa Energisa Cultural | Energisa. Não há limite de projetos por proponente.
O processo de avaliação é rigoroso e dividido em quatro etapas:
- 1. Avaliação Objetiva: Verificação da documentação e do cumprimento das regras do regulamento (etapa eliminatória).
- 2. Avaliação Técnica: Análise do mérito e viabilidade do projeto por uma comissão de especialistas.
- 3. Avaliação Institucional: Análise do alinhamento da proposta com a marca e os valores da Energisa.
- 4. Comitê Estratégico de Sustentabilidade: Classificação final com base nos princípios institucionais e no impacto social do projeto.
Serão valorizados projetos que promovam a cultura local, ações de educação e capacitação, formação de público (especialmente em áreas de desenvolvimento social), inovação e economia criativa.
É importante destacar que a empresa não apoia iniciativas de cunho político-partidário ou religioso, que incentivem o uso de álcool ou drogas, promovam discriminação ou qualquer tipo de ilegalidade.
Aprovação e Contratação
Os proponentes de todos os projetos, selecionados ou não, serão comunicados por e-mail. Aqueles que forem aprovados deverão assinar um contrato de patrocínio, que detalhará valores, prazos e obrigações, incluindo a adesão ao Código de Ética e à Política Anticorrupção da Energisa.
A seleção não garante o patrocínio do valor integral solicitado. Ao final da execução, o proponente deverá enviar à Energisa uma cópia da prestação de contas apresentada ao órgão governamental competente (Ministério da Cultura, ANCINE, etc.).
O Edital completo pode ser acessado aqui. Para mais informações sobre o programa, o e-mail de contato é patrocinio.incentivo@energisa.com.br.
