Iniciativa da Fundação Cultural Palmares selecionará 25 projetos com valores de até R$ 46 mil. Inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma Prosas. Saiba como participar.
Agentes culturais de Mato Grosso do Sul e de todas as regiões do Brasil têm uma oportunidade de viabilizar seus projetos com o Edital Sementes da Ancestralidade – Fomento à Cultura Afro-Brasileira, lançado pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Com um investimento total de R$ 850 mil, a iniciativa visa fortalecer e dar visibilidade às expressões culturais de matriz africana em todo o território nacional. Serão selecionadas 25 propostas, com valores que variam de R$ 16 mil a R$ 46 mil, a depender da modalidade de inscrição.
O que é o Sementes da Ancestralidade?
O Sementes da Ancestralidade é um chamamento público que tem como objetivo incentivar e financiar projetos culturais que valorizem e promovam as manifestações afro-brasileiras. A iniciativa está alinhada com a missão da FCP de preservar e difundir os valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
Sua relevância está no fomento ao protagonismo de artistas, produtores e grupos negros, contribuindo para a equidade racial no setor cultural e para a manutenção viva das tradições e saberes ancestrais.
Quem pode participar?
Podem se inscrever agentes culturais autodeclarados negros (pretos ou pardos) que desenvolvam atividades relacionadas à cultura afro-brasileira. É necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de idade e residente no Brasil.
As modalidades de participação são:
- Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI);
- Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas etc.);
- Grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
No caso de pessoas jurídicas ou coletivos, é necessário comprovar que a maioria dos membros da diretoria ou da equipe do projeto é formada por pessoas negras.
Como funciona o apoio financeiro?
O edital prevê a seleção de 25 projetos, distribuídos de forma regionalizada:
- 10 vagas para agentes individuais (pessoa física ou MEI), com R$ 16 mil cada;
- 15 vagas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou grupos/coletivos, com R$ 46 mil cada.
Cada proponente pode inscrever apenas uma proposta. Os projetos devem ser executados em até 12 meses.
Quais as etapas para participar?
O processo se divide em quatro fases:
- Inscrição: preenchimento do formulário online na plataforma Prosas, com envio de documentação como Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária, Autodeclaração Étnico Racial, currículo e portfólio;
- Seleção: análise de mérito por uma comissão, com base em critérios como relevância cultural, viabilidade e impacto social;
- Habilitação: verificação da documentação e regularidade jurídico-fiscal dos selecionados;
- Celebração: assinatura do Termo de Execução Cultural e liberação dos recursos.
Como e até quando se inscrever?
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Prosas: www.prosas.com.br.
Os prazos completos constam no Anexo II – Cronograma do edital, que está disponível no site da Fundação Cultural Palmares. Recomenda-se atenção ao horário de encerramento: até as 18h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
Por que esse edital é importante?
Além de injetar recursos diretamente na cadeia produtiva da cultura negra, o Sementes da Ancestralidade cumpre um papel estratégico na descentralização e democratização do fomento cultural, permitindo que iniciativas de todas as regiões – incluindo Mato Grosso do Sul – tenham acesso a editais nacionais.
A iniciativa também reforça o compromisso com a diversidade e a representatividade, essenciais para a construção de uma cultura verdadeiramente plural e inclusiva.
Serviço
Edital Sementes da Ancestralidade – Fomento à Cultura Afro-Brasileira
Inscrições: Plataforma Prosas (www.prosas.com.br)
Edital completo: www.gov.br/palmares
Prazo: Consulte o Anexo II – Cronograma
Valor total: R$ 850 mil
Público: Agentes culturais negros de todo o Brasil
