Artistas e instituições de todo o Brasil podem se candidatar para expor trabalhos de arte e de temática histórica em Brasília. As inscrições são gratuitas e ficam abertas de 1º de agosto a 30 de novembro de 2025
A Câmara dos Deputados, por meio de seu Centro Cultural, lançou o edital para a seleção de projetos de exposições temporárias que irão compor sua Agenda Cultural de 2026. Esta é uma oportunidade para artistas, curadores e instituições culturais de todo o país exibirem seus trabalhos em um dos espaços de maior visibilidade da capital federal, sem nenhum custo de inscrição.
O objetivo do edital é selecionar propostas de alta qualidade técnica e relevância sociocultural, que enriqueçam o ambiente da Câmara e promovam o diálogo com o público. Os projetos selecionados poderão ser apresentados ao longo de 2026 e 2027, em mostras individuais ou coletivas.
Quem pode participar e quais projetos são aceitos?
O processo seletivo é aberto para proponentes de diversas naturezas:
- Pessoas físicas maiores de 18 anos.
- Artistas menores de idade, desde que representados legalmente.
- Pessoas jurídicas de direito público ou privado, desde que sem fins lucrativos.
As propostas devem se enquadrar em duas modalidades principais:
- 1. Artística: Abrangendo fotografia, pintura, gravura, desenho, colagem, escultura e arte têxtil.
- 2. Histórica: Com foco em temas relacionados à História do Brasil.
É importante notar que cada proponente pode inscrever apenas um projeto. Além disso, existem restrições: não podem participar artistas que já integraram a agenda nos dois anos anteriores (exceto em coletivas) ou proponentes com parentesco com a comissão curadora.
Como funciona o processo de inscrição?
As inscrições são totalmente online e devem ser realizadas entre 1º de agosto e 30 de novembro de 2025. O processo é feito por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Câmara (cd.leg.br/editalcecult25).
Os documentos essenciais para a inscrição, que devem ser enviados em formato PDF com assinatura digital via gov.br, são:
- Formulário de Inscrição (Anexo I, A para pessoa física ou B para jurídica).
- Termo de Ciência, Concordância e Responsabilidade (Anexo II).
No formulário, o proponente deverá detalhar o projeto, descrever as obras com imagens de alta qualidade (mínimo 5Mb cada) e fornecer informações biográficas do artista ou institucionais. A veracidade de todas as informações é de responsabilidade do proponente.
Critérios de seleção e obrigações
Uma Comissão Curadora avaliará os projetos com base em critérios como qualidade técnica, originalidade, adequação ao espaço, interesse público e contribuição sociocultural. Serão vetados projetos que atentem contra a ordem pública, violem direitos humanos, impliquem custos para a Câmara ou ofereçam riscos ao público e ao patrimônio.
O resultado da seleção será divulgado provavelmente em 15 de janeiro de 2026, no portal da Câmara dos Deputados, e os selecionados serão notificados por e-mail.
O que a Câmara oferece e quais são as responsabilidades do artista?
- Responsabilidades da Câmara: A instituição se encarrega da montagem, desmontagem, expografia, supervisão, elaboração de material gráfico e divulgação do evento.
- Responsabilidades do Proponente: Cabe ao artista ou instituição o transporte de ida e volta das obras (que não pode ser feito pelos Correios), o cumprimento dos cronogramas e a entrega de toda a documentação solicitada para a habilitação do projeto.
É fundamental destacar que a Câmara dos Deputados não cobre custos com transporte, passagens, hospedagem ou coquetel de abertura, e também é vedada a comercialização das obras durante a exposição. Além disso, o edital prevê a possibilidade de doação de uma obra para o acervo da Casa, a ser escolhida pela Comissão Curadora.
Veja o edital completo aqui. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail centrocultural@camara.leg.br ou pelo site www.camara.leg.br/centrocultura
